LZ - Luiz Zorzetto - Sociedade Individual de Advocacia - Importância do Síndico para o Condomínio

O síndico é uma figura fundamental em um condomínio, sendo responsável por diversas tarefas importantes que envolvem a gestão, a manutenção e a segurança do local.

Algumas das principais atribuições do síndico incluem a administração do condomínio, a convocação de assembleias, a elaboração do orçamento e a gestão das finanças, a contratação de serviços e de funcionários, a realização de obras e reformas, a fiscalização do cumprimento das normas e regras do condomínio, a resolução de conflitos e a mediação de problemas entre moradores, entre outras.

Além disso, o síndico é responsável por garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, mantendo a estrutura do condomínio em boas condições e tomando medidas preventivas para evitar acidentes e incidentes.

Assim, a figura do síndico é essencial para o bom funcionamento do condomínio e para a qualidade de vida dos moradores. É importante que o síndico tenha habilidades de gestão, liderança e comunicação, além de conhecimentos técnicos e jurídicos, para desempenhar suas funções de forma eficiente e eficaz.

1. Qual a diferença entre Síndico Profissional e Síndico Condômino?

Existem duas categorias principais de síndicos em condomínios: o síndico profissional e o síndico condômino. A principal diferença entre eles é a relação que possuem com o condomínio.

O síndico condômino é um morador do próprio condomínio, eleito pelos demais condôminos para exercer a função de síndico. Geralmente, ele não recebe remuneração pelo cargo e tem a responsabilidade de administrar o condomínio, zelar pelo patrimônio, garantir o cumprimento das normas e resolver conflitos entre os moradores.

Já o síndico profissional é um profissional especializado, contratado pelos condôminos ou pela administradora do condomínio para exercer a função de síndico. Esse profissional pode ser um administrador de empresas, um advogado, um engenheiro ou outro profissional com conhecimentos em gestão de condomínios. Diferentemente do síndico condômino, o síndico profissional é remunerado pelo condomínio e tem como responsabilidade gerenciar as finanças, contratar funcionários e prestadores de serviços, realizar a manutenção e as melhorias necessárias no condomínio, além de gerenciar conflitos e garantir a segurança dos moradores.

O Síndico Profissional é geralmente contratado por condomínios maiores, que requerem uma gestão mais complexa e eficiente. Ele tem uma formação específica na área de gestão condominial e é responsável por cuidar da administração do condomínio, da manutenção, das finanças e de outras atividades necessárias para garantir o bom funcionamento do condomínio.

Em resumo, a diferença entre o Síndico Profissional e o Síndico Condômino está relacionada ao fato de o primeiro ser um profissional contratado para exercer a função de síndico em tempo integral ou em carga-horária estabelecida em contrato, enquanto o segundo é um morador eleito pelos demais condôminos para assumir o cargo de síndico de forma voluntária, não existindo também óbice na sua remuneração.

2. Quais são as responsabilidades do Síndico, segundo a legislação brasileira?

A legislação brasileira prevê diversas regras e obrigações para a figura do síndico em condomínios edilícios, que são regulamentadas pelo Código Civil e pela Lei de Condomínios (Lei nº 4.591/1964).

Algumas das principais disposições legais a respeito do síndico são:

Eleição: o síndico é eleito em assembleia geral de condôminos, com mandato de até dois anos, podendo ser reeleito. A assembleia também pode destituir o síndico a qualquer momento, desde que haja justa causa e aprovado por pelo menos dois terços dos condôminos presentes.

Funções: o síndico tem como principais funções administrar o condomínio, representar o condomínio em juízo ou fora dele, elaborar e apresentar o balancete mensal, convocar a assembleia geral, executar as deliberações da assembleia e cumprir e fazer cumprir a convenção e o regimento interno.

Remuneração: a lei não obriga que o síndico seja remunerado, sendo possível que o cargo seja exercido de forma gratuita. Entretanto, em algumas situações, pode ser estabelecido um valor para remunerar o síndico pelos serviços prestados. Verificamos que a remuneração está presente na maioria dos condomínios, onde, os mesmos buscam cada vez mais, profissionais capacitados, lhe atribuindo uma remuneração que vai de acordo com o tamanho do condomínio a ser administrado, bem como da previsão orçamentária do condomínio.

Responsabilidade: o síndico é responsável civil e criminalmente pelas suas ações, assim como pelos danos que causar ao condomínio ou a terceiros, desde que comprovada sua culpa ou dolo.

Seguro: é recomendável que o condomínio contrate um seguro de responsabilidade civil para cobrir danos causados pelo síndico em suas atividades.

Sucessão: em caso de renúncia, destituição ou morte do síndico, assume seu lugar o subsíndico, se houver, ou um condômino eleito pela assembleia geral.

Essas são algumas das principais disposições legais a respeito do síndico no condomínio edilício. É importante ressaltar que as regras podem variar de acordo com a convenção e o regimento interno de cada condomínio.

3. Considerações Finais. Quais características o condomínio deve buscar no síndico profissional?

O condomínio deve buscar no síndico profissional características que contribuam para uma gestão eficiente e eficaz do condomínio, incluindo:

Conhecimento técnico: o síndico profissional deve ter conhecimentos técnicos e práticos em áreas como administração, contabilidade, legislação condominial, gestão de pessoas, entre outras.

Organização: o síndico profissional deve ser organizado, metódico e capaz de gerir e acompanhar a rotina do condomínio.

Comunicação: o síndico profissional deve ter uma boa comunicação e ser capaz de se comunicar de forma clara e objetiva com os condôminos, síndicos, fornecedores e prestadores de serviços.

Liderança: o síndico profissional deve ser um líder capaz de motivar e gerenciar equipes, definir objetivos e metas e garantir que sejam cumpridos.

Capacidade de negociação: o síndico profissional deve ser capaz de negociar com fornecedores e prestadores de serviços, garantindo as melhores condições e custos para o condomínio.

Disponibilidade: o síndico profissional deve estar disponível para atender às necessidades do condomínio e dos condôminos, seja pessoalmente ou por meio de canais de comunicação.

Ética: o síndico profissional deve ser ético, transparente e justo em suas decisões, agindo sempre em benefício do condomínio e de seus condôminos.

Visão estratégica: o síndico profissional deve ter uma visão estratégica para o condomínio, buscando soluções inovadoras e implementando melhorias que contribuam para o seu desenvolvimento e valorização.

Essas são algumas das principais características que o condomínio deve buscar no síndico profissional para garantir uma gestão eficiente e eficaz.

Lembrando, cada caso, cada candidatura, cada candidato, sempre deverá ser analisado de maneira interpessoal, observando-se a necessidade do condomínio à época da contratação e as expectativas que serão depositadas no profissional.