APOSENTADORIA POR IDADE. QUEM TEM DIREITO? O QUE MUDOU?
Escrito por: Luiz Zorzetto - Revisado em: 28/02/2023
Neste artigo, vamos falar um pouco sobre a aposentadoria por idade, a qual sofreu diversas alterações com a Reforma da Previdência, quem tem direito, como recorer, outros tipos de aposentadoria por idade, tudo para você ficar sempre muito bem informado.
Aposentadoria por Idade: Quem Tem Direito e Como Funciona!
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que atingem uma determinada idade e que cumpriram os requisitos legais de carência e tempo de contribuição. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos da aposentadoria por idade, incluindo quem tem direito, o valor do benefício e como calcular, a aposentadoria por idade rural e híbrida, a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a obrigatoriedade de se aposentar e a documentação necessária para pedir o benefício.
O que é aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que atingem uma idade mínima e que cumpriram um período de carência e de tempo de contribuição. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos e para as mulheres é de 60 anos.
Quem tem direito a aposentadoria por idade?
Têm direito à aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos e rurais que tenham completado a idade mínima e cumprido a carência e o tempo de contribuição exigidos. Para os trabalhadores urbanos, a carência é de 180 meses de contribuição, ou seja, 15 anos. Já para os trabalhadores rurais, a carência é de 180 meses de atividade rural comprovada. É importante ressaltar que o período de carência pode variar de acordo com a data de filiação ao INSS.
Qual o valor da aposentadoria por idade e como calcular?
O valor da aposentadoria por idade é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador, ou seja, de todas as contribuições feitas ao INSS ao longo da vida laboral. A média é obtida a partir do cálculo dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, atualizados monetariamente.
O valor final é o resultado da aplicação de uma porcentagem sobre a média. Para quem cumpriu a carência de 180 meses de contribuição, a porcentagem é de 70%. Para cada mês adicional de contribuição, a porcentagem é acrescida de 1%, até o limite de 100%.
Como funciona a aposentadoria por idade rural e híbrida?
A aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores rurais que atingem uma determinada idade e que comprovaram o tempo mínimo de atividade rural exigido pela legislação. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve comprovar o exercício da atividade rural por um período de pelo menos 180 meses (15 anos), ainda que de forma descontínua, e ter idade mínima de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.
A comprovação da atividade rural pode ser feita por meio de documentos como declarações de sindicatos rurais, contratos de arrendamento, notas fiscais de venda de produtos rurais, entre outros. É importante lembrar que a aposentadoria por idade rural é destinada exclusivamente aos trabalhadores que exercem atividade rural e não têm vínculo empregatício.
Já a aposentadoria por idade híbrida é destinada aos trabalhadores que exerceram atividade rural e urbana ao longo da vida e que atingem a idade mínima exigida pela legislação e o tempo de contribuição mínimo exigido para o benefício. Para ter direito a essa modalidade de aposentadoria, o trabalhador deve comprovar o exercício de atividade rural por um período de pelo menos 180 meses (15 anos), ainda que de forma descontínua, e ter idade mínima de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres. Além disso, deve comprovar também o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria por idade urbana, que atualmente é de 180 meses.
A aposentadoria por idade híbrida permite que o trabalhador some o tempo de contribuição tanto na atividade rural quanto na urbana para atingir o tempo mínimo de contribuição exigido. Assim, se o trabalhador comprovar que contribuiu por 10 anos para o INSS em atividade rural e por 10 anos em atividade urbana, por exemplo, ele terá o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria por idade híbrida.
Em ambos os casos, a aposentadoria por idade rural e híbrida, o valor do benefício é calculado de acordo com as mesmas regras da aposentadoria por idade urbana, ou seja, a média dos salários de contribuição do trabalhador ao longo da vida, limitado ao teto previdenciário.
Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?
A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores com deficiência que atingem uma idade mínima e que cumpriram os requisitos legais de carência e tempo de contribuição. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a deficiência e o tempo de contribuição exigido. Para a pessoa com deficiência, a idade mínima é reduzida em cinco anos em relação à aposentadoria por idade comum, ou seja, 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.
O trabalhador é obrigado a se aposentar quando atinge determinada idade?
Não, o trabalhador não é obrigado a se aposentar quando atinge determinada idade. A aposentadoria por idade é um direito do trabalhador que atinge a idade mínima e cumpre os requisitos de carência e tempo de contribuição exigidos. No entanto, se o trabalhador quiser se aposentar antes da idade mínima exigida, poderá fazê-lo desde que cumpra os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição ou da aposentadoria especial, se for o caso.
Qual a documentação necessária para pedir aposentadoria por idade?
Para pedir a aposentadoria por idade, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento de identificação oficial com foto, CPF, carteira de trabalho e Previdência Social, extrato de pagamento do INSS, carnês de contribuição e outros documentos que possam comprovar o tempo de contribuição e a carência exigidos.
Quais são os períodos de carência e de tempo de contribuição?
Para a aposentadoria por idade urbana, o período de carência é de 180 meses de contribuição, ou seja, 15 anos, e o tempo de contribuição exigido é de 180 meses. Para a aposentadoria por idade rural, o período de carência é de 180 meses de atividade rural comprovada e o tempo de contribuição exigido é o mesmo. Para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, o período de carência é de 180 meses de contribuição e o tempo de contribuição exigido varia de acordo com o grau de deficiência do trabalhador.
Conclusão
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que atingem uma determinada idade e que cumpriram os requisitos legais de carência e tempo de contribuição.
Além da aposentadoria por idade urbana, existem também a aposentadoria por idade rural, a aposentadoria por idade híbrida e a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. É importante que o trabalhador conheça seus direitos e se informe sobre os requisitos e documentos necessários para pedir o benefício.